Pagou a última parcela, respirou aliviado e foi anunciar o veículo. Na hora de transferir, o comprador descobre que o documento ainda mostra uma restrição em nome do banco. Negócio parado, cliente desconfiado e você tentando explicar algo que já deveria ter sido resolvido. A retirada do gravame é o passo que muita gente esquece, e que o comprador não esquece.
O que é gravame
É a restrição registrada no veículo em favor de quem financiou a compra, normalmente um banco ou uma financeira. Ela mostra que o veículo está dado em garantia, e só deve sair depois da quitação.
Enquanto o gravame existir, o veículo não pode ser transferido livremente. É uma proteção para o banco, mas vira problema para você quando a dívida já acabou.
Quando você precisa dar baixa
- O financiamento foi quitado e o veículo continua com a restrição.
- Você vai vender e o comprador exige o veículo livre.
- Você vai transferir para outro município ou estado. Veja transferência para outro município ou estado.
- Você comprou um veículo que ainda mostra a restrição de um financiamento antigo.
Como funciona a baixa do gravame
O caminho costuma ter duas pontas, e entender isso evita muita espera.
- A instituição financeira precisa registrar a liberação depois da quitação.
- O órgão de trânsito atualiza o registro do veículo, e só então o gravame deixa de aparecer.
- O documento é emitido ou atualizado, quando necessário, sem a restrição.
Se a financeira demora ou não faz a sua parte, o processo emperra. Por isso quem acompanha cada etapa chega ao fim antes.
Onde as coisas travam
- A financeira não registra a baixa depois da quitação.
- Falta comprovante de pagamento ou de quitação.
- Dados divergentes entre o contrato, o veículo e o cadastro.
- Débitos no veículo, que impedem a atualização do registro.
- Documento do veículo perdido. Veja 2ª via do CRV e do CRLV.
Se o objetivo é vender
Sem o gravame resolvido, a venda fica na mão do banco. O melhor momento para dar baixa é antes de anunciar, para o veículo chegar ao comprador limpo e a transferência andar sem susto. Se você tem uma loja de veículos e isso se repete, veja o formato para lojistas.
Como a equipe ajuda
Você manda a placa e conta como está o financiamento: quitado quando, com qual banco e se já tentou resolver. A equipe confere a situação do veículo, diz o que falta, orienta como cobrar a instituição financeira e acompanha o registro até o gravame sair. Se o seu caso pedir algo que só advogado pode fazer, você é avisado logo no começo.
O orçamento vem por escrito, com as taxas do órgão separadas do serviço, antes de qualquer cobrança.
Base legal
O registro de restrições e da alienação fiduciária sobre veículos está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e em normas do CONTRAN, além da legislação sobre contratos de financiamento com garantia. Os procedimentos de cada órgão e de cada instituição constam em suas normas.
