A notificação chega no nome da loja. Infração em outra cidade, em uma data que ninguém lembra, de um veículo que já foi embora faz tempo. O gerente liga para o vendedor, o vendedor liga para o cliente, e ninguém atende. Enquanto isso, o prazo corre. Multa de veículo vendido é uma das situações que mais irritam lojista, e que mais se resolvem com informação rápida.
Por que a multa chega no nome da loja
A notificação vai para quem consta como proprietário no registro. Se a venda foi feita, mas a transferência não aconteceu e a comunicação de venda não foi registrada, o órgão ainda enxerga a loja como responsável.
Alguns cenários comuns:
- Veículo vendido sem comunicação de venda. Veja comunicação de venda de veículo.
- Veículo vendido, mas a transferência do comprador nunca saiu. Veja transferência de veículos vendidos.
- Infração cometida quando o veículo ainda era da loja, por funcionário, test-drive ou manobrista.
- Veículo em consignação, com a responsabilidade confusa entre dono e loja.
O que conferir na notificação
Antes de qualquer decisão, leia o documento com atenção:
- Data e hora da infração: o veículo ainda era da loja nessa data?
- Fase em que a notificação está: autuação, em que ainda se pode indicar o condutor e se defender, ou penalidade, com recurso?
- Prazo: vem escrito na própria notificação.
- Dados do veículo e da infração: estão corretos e coerentes?
A data da venda e a data da comunicação definem muito do que dá para fazer. Por isso a ficha do veículo e o documento da venda precisam estar à mão.
As saídas mais comuns
1. Indicar o condutor. Quando outra pessoa dirigia, o artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro prevê a indicação, dentro do prazo contado da notificação. Se ninguém for indicado, a responsabilidade tende a recair sobre o proprietário. O passo a passo está na página de indicação de condutor.
2. Comprovar a venda. Se o veículo já tinha sido vendido na data da infração, os documentos da venda e a comunicação de venda são a base da defesa da loja.
3. Avaliar recurso. Quando a própria multa tem algum problema, existe o caminho do recurso de multa, com suas fases. Cada caso depende de análise.
Quando a loja tem muitas multas
Loja com giro grande recebe notificação o tempo todo, de veículos em fases diferentes. A página sobre multas de frota mostra uma lógica de organização que também serve para lojas: centralizar notificações, identificar o condutor de cada infração, respeitar prazo e decidir caso a caso.
O que a loja pode fazer para a multa não virar rotina
- Comunicar toda venda dentro do prazo.
- Registrar quem usa os veículos do estoque, em test-drive e em deslocamentos.
- Acompanhar a transferência do comprador.
- Centralizar notificações em um responsável.
- Não deixar o prazo da notificação passar achando que depois se resolve.
Como a equipe ajuda a loja
Você manda a notificação e a data da venda do veículo, se tiver. A equipe lê o documento, diz em que fase está e qual é o prazo escrito nele, confere o que a venda e a comunicação permitem fazer e indica o caminho. Havendo base para indicar o condutor, comprovar a venda ou recorrer, o orçamento vem por escrito antes de qualquer cobrança, e a loja é avisada a cada etapa.
Não prometemos resultado, porque a decisão é do órgão de trânsito. Se não houver base, a equipe avisa antes da loja gastar.
Base legal
A indicação do condutor e a responsabilidade pela infração estão no artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), e a comunicação de venda no artigo 134. Os procedimentos e prazos constam nas notificações e nas normas de cada órgão.
